Veículos abandonados serão recolhidos: a nova lei municipal busca reduzir poluição visual, melhorar mobilidade e garantir segurança em Campo Bom, no Vale do Sinos, com adoção de medida.
Veículos abandonados em vias públicas após 15 dias de estacionamento no mesmo local, serão recolhidos, conforme nova lei sancionada pelo prefeito Giovani Feltes.
A medida, que segue exemplos de cidades como Alvorada, no Rio Grande do Sul, tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, reduzir a poluição visual e contribuir para a segurança e saúde pública da população.
Lei estabelece regras para remoção de veículos
A legislação municipal considera em situação de abandono qualquer veículo que permaneça estacionado em via pública por mais de 15 dias, apresentando visível mau estado de conservação, como sinais de vandalismo, ferrugem, pneus murchos, janelas quebradas ou mesmo se estiver queimado.
O prazo de contagem do abandono começa a partir da comunicação da situação à Prefeitura, que pode ocorrer por denúncia, informação voluntária do proprietário ou constatação direta dos agentes de trânsito.
Veículos abandonados: proprietário receberá notificação e prazos para retirada voluntária
Ao identificar um veículo abandonado, os agentes de trânsito irão notificar o proprietário, que terá 20 dias para realizar a retirada voluntária.
Caso o prazo seja descumprido, a remoção será feita de forma compulsória pela administração municipal.
Após ser recolhido, o veículo ficará em depósito por 60 dias, aguardando a regularização pelo responsável.
Destino dos veículos não reclamados
Se o proprietário não providenciar a retirada dentro do prazo estabelecido, o município poderá encaminhar o veículo para leilão público ou reciclagem, conforme determina a lei.
A iniciativa pretende liberar espaços públicos, evitando riscos à saúde e à segurança, além de diminuir a poluição visual em ruas e avenidas de Campo Bom.
