A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Pró-Mar-de-Dentro, estará realizando eventos em Tramandaí nesta quinta (30) e sexta-feira (31). Uma reunião com os prefeitos da área de abrangência do Pró-Mar-de-Dentro terá início às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí.
O foco do encontro é a gestão ambiental compartilhada entre o Estado e os Municípios, visando operacionalizar a descentralização do licenciamento de impacto local. Na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas apenas nove municípios estão habilitados ao licenciamento ambiental: Santo Antônio da Patrulha, Três Forquilhas, Morrinhos do Sul, Pelotas, Aceguá, Bagé, Canguçu, São Lourenço e Camaquã.
A reunião com os prefeitos tem o objetivo de motivá-los a se inserirem no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) e no Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC) da Secretaria do Meio Ambiente. “A mobilização também envolve ações referentes especificamente a recursos hídricos”, destaca a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira.
O encontro com os prefeitos será precedido de uma reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, às 14h, no mesmo local.
Já na sexta-feira (31), entre 8h30min e 17h30min, será realizado o III Encontro Regional de Capacitação de Agentes Prevencionistas do Pró-Mar-de-Dentro, também no auditório da Câmara de Vereadores. Deverão estar na abertura o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes; o prefeito de Tramandaí, Edegar Rapaki; o presidente da Câmara, Enio Constante; e a Promotora de Justiça de Tramandaí, Luciana Cano Casarotto.
O Encontro, com inscrição gratuita no local, é dirigido a técnicos e gestores municipais e estaduais e conselheiros municipais de meio ambiente, educação, saúde e áreas afins; diretores, professores e representantes dos alunos, pais e funcionários das escolas públicas das três redes de ensino; membros dos Comitês de Bacias; lideranças comunitárias; representantes de ONGs socioambientais, de instituições de ensino e pesquisa, do terceiro setor e da iniciativa privada.
Os painéis mostrarão a gestão ambiental compartilhada na área do Pró-Mar-de-Dentro e, ainda, a tríade água, saúde ambiental e gestão do meio ambiente. Como palestras estão programados temas sobre o diagnóstico e a elaboração de projetos socioambientais e experiências municipais e regionais na região Hidrográfica das Bacias Litorâneas. A programação ainda conta com uma oficina de identificação de problemas e potenciais socioambientais de referência para projetos demonstrativos.
O PROGRAMA – Objetiva o desenvolvimento sustentável, a recuperação da qualidade ambiental das áreas urbanas e rurais, o gerenciamento ambiental participativo e a melhoria da qualidade de vida da população. Atinge total ou parcialmente o território de 50 municípios, localizados, a maioria deles, na Metade Sul do Estado, com uma população estimada em 1.020.000 pessoas. São aproximadamente 63.000 km2.
