Trabalho escravo no RS voltou a ser destaque nacional após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatar dez funcionários de um restaurante da capital gaúcha, no último dia 8 de agosto.
A ação, divulgada nesta quarta-feira (13), contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e revelou condições degradantes que violavam a legislação trabalhista e os direitos humanos.
Segundo o MTE, as vítimas são seis mulheres e quatro homens, com idades entre 19 e 37 anos. O nome do estabelecimento não foi divulgado pelas autoridades.
Trabalhadores estrangeiros entre as vítimas
A operação constatou que seis dos resgatados eram bolivianos e quatro argentinos.
Os bolivianos viviam em um imóvel no bairro Azenha, em Porto Alegre, em condições precárias: sem chuveiro no banheiro, sem lâmpadas nos cômodos e com infiltração de água da chuva.
“Sem chuveiro no banheiro ou mobiliário básico: não havia camas para todos, roupas de cama e cobertores suficientes, armários, geladeira, fogão ou micro-ondas, mesa com cadeiras ou utensílios para preparo e consumo de refeições”, informou o MTE.
Esses trabalhadores haviam sido recrutados em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com promessas de salário de 4 mil bolivianos (cerca de R$ 3,1 mil), jornada de 8 horas, registro em carteira, alojamento digno, alimentação e transporte.
Promessas não cumpridas e jornadas exaustivas
Ao chegarem ao Brasil, encontraram outra realidade: alojamento precário, alimentação insuficiente, salários de apenas R$ 1,5 mil — já com descontos referentes às passagens, que inicialmente seriam custeadas pelo empregador —, jornadas de até 15 horas em pelo menos três dias da semana, ausência de pagamento de horas extras e falta de vale-transporte.
No caso dos argentinos, recrutados na província de La Rioja, a fiscalização também constatou jornadas exaustivas, falta de pagamento de horas extras e descumprimento de direitos básicos.
Alguns chegaram a passar pelo mesmo alojamento precário e tentavam arcar com aluguel de outro imóvel em Porto Alegre.
Destino dos trabalhadores após o resgate
Os bolivianos foram retirados do alojamento e levados a um hotel pago pelo empregador. No dia 11 de agosto, retornaram ao país de origem.
Entre os argentinos, dois decidiram permanecer no Brasil, enquanto outros dois viajaram para a Bolívia.
Todos os resgatados terão direito ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado, benefício previsto para vítimas de condições análogas à escravidão.
Providências contra o empregador
O empregador foi notificado para regularizar vínculos, pagar as verbas rescisórias e custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
O caso segue sob investigação, podendo resultar em responsabilização criminal e administrativa.
As autoridades reforçam a importância de denúncias para combater a exploração de mão de obra. Casos suspeitos podem ser informados à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público do Trabalho ou por meio do Disque 100.
