Suspeito de engravidar a própria filha no Litoral Norte
Suspeito de engravidar a própria filha no Litoral Norte do RS foi preso nesta semana em Foz do Iguaçu, no Paraná, ao tentar atravessar a fronteira com destino ao Paraguai.
O homem, de 41 anos, era considerado foragido da Justiça do Rio Grande do Sul e tinha mandado de prisão preventiva em aberto por crimes investigados no município de Cidreira, no Litoral Norte gaúcho.
A prisão ocorreu na última segunda-feira (5) e foi resultado de uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Federal.
O suspeito foi localizado durante fiscalização na região da Ponte Internacional da Amizade, um dos principais pontos de travessia entre Brasil e Paraguai.
Investigações apontam abusos reiterados contra a filha menor
De acordo com a Polícia Civil, o caso envolve a prática reiterada do crime de estupro de vulnerável, supostamente cometido pelo próprio pai da vítima, que tinha menos de 14 anos à época dos fatos.
Os abusos teriam ocorrido ao longo de um período prolongado, dentro do ambiente familiar.
As investigações indicam que o homem utilizava a relação de autoridade e confiança para submeter a menina a um processo de manipulação psicológica, fazendo com que ela acreditasse que os abusos faziam parte de uma situação “normal”.
Também há indícios de que ele orientava a filha a manter os crimes em segredo, evitando que a mãe tomasse conhecimento.
Gravidezes decorrentes dos abusos agravaram o caso
Um dos pontos centrais da investigação é o fato de que os abusos teriam resultado em duas gravidezes da adolescente.
Conforme apurado pela polícia, o suspeito tentou inicialmente ocultar a própria paternidade das crianças, atribuindo as gestações a outra pessoa.
Durante a apuração, no entanto, conversas obtidas legalmente pelos investigadores reforçaram as suspeitas.
Em mensagens analisadas, o homem teria admitido ser o pai das crianças, informação considerada relevante para o pedido de prisão preventiva.
Detalhes sobre as gestações e sobre a situação das crianças não são divulgados para preservar a identidade da vítima, conforme determina a legislação.
Denúncia foi registrada após suspeitas da mãe
O caso veio à tona após a mãe da adolescente perceber sinais de que algo não estava correto e procurar a delegacia para registrar a denúncia.
A partir do relato, a Polícia Civil iniciou a investigação e reuniu provas que embasaram a solicitação de prisão preventiva do suspeito.
Segundo fontes ligadas à investigação, a mãe não deverá responder por qualquer responsabilização criminal.
A polícia entende que ela também foi enganada pelo investigado e não tinha conhecimento dos abusos, o que ficou comprovado durante a apuração
Localização do foragido ocorreu após cruzamento de informações
Com o avanço das investigações, os policiais identificaram que o suspeito estaria escondido em Foz do Iguaçu.
A informação foi repassada às autoridades paranaenses, que intensificaram as diligências na região de fronteira.
Durante uma ação de fiscalização, agentes da Polícia Federal identificaram o homem e confirmaram a existência do mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Sul. Ele foi abordado e preso no local.
A investigação é coordenada pelo delegado substituto Marco Swirski e pelo delegado adjunto da Operação Verão, Sergio Rossi.
Suspeito permanece preso no Paraná
Após a prisão, o homem foi encaminhado ao sistema prisional do Paraná, onde permanece custodiado.
A transferência para o Rio Grande do Sul deverá ocorrer conforme determinação da Vara de Execuções Criminais, para que ele responda aos crimes no estado onde os fatos teriam ocorrido.
Crime é classificado como hediondo pela legislação brasileira
O investigado poderá responder pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, que criminaliza qualquer ato sexual praticado contra menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser agravada em razão de circunstâncias como:
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O fato de o crime ter sido cometido pelo próprio pai da vítima
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A prática reiterada dos abusos
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A relação de autoridade e confiança
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A ocorrência de gravidez decorrente da violência sexual
Nessas condições, a pena pode chegar a até 20 anos de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado. Por se tratar de crime hediondo, não há previsão de anistia, graça ou indulto.
Além disso, o suspeito poderá responder por outros crimes conexos, como ameaça, constrangimento ilegal e violência psicológica, conforme o andamento do processo.
Identidade da vítima é preservada
Em respeito à legislação e às normas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, não são divulgados nomes, endereços ou quaisquer informações que possam levar à identificação da vítima ou de seus familiares.
