Segurança dos Alimentos — Uma megaoperação realizada nesta quinta-feira (14) resultou na apreensão de 2,3 toneladas de produtos impróprios para consumo nos municípios de Tramandaí e Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A ação foi conduzida por uma força-tarefa do Programa Segurança dos Alimentos e envolveu diversas instituições estaduais e municipais.
Apreensões em Tramandaí
Em Tramandaí, a fiscalização concentrou-se em um mercado, onde foram encontrados e recolhidos cerca de 800 quilos de produtos que apresentavam irregularidades graves.
Entre os itens apreendidos estavam carnes, laticínios e bebidas em condições inadequadas de armazenamento e conservação.
Irregularidades e interdições em Imbé
No município vizinho de Imbé, a situação foi ainda mais crítica. A equipe apreendeu aproximadamente 1,5 tonelada de alimentos em dois mercados e em uma casa de produtos coloniais.
Durante as inspeções, foram detectadas diversas irregularidades, como alimentos sem procedência, vencidos, com prazos de validade adulterados, problemas de temperatura e más condições de higiene.
A gravidade levou à interdição total de um mercado e da casa de produtos coloniais, além da interdição parcial do depósito e da padaria de outro mercado.
Os problemas incluíam falta de alvará e contaminação potencial dos produtos.
Produtos apreendidos e riscos à saúde
Entre os produtos recolhidos, havia carne, mel, aipim, queijos, cachaça, vinho, medicamentos vencidos há mais de três meses, além de álcool cuja venda é proibida em mercados.
Muitos itens estavam armazenados de forma incorreta, sem refrigeração adequada ou com embalagens comprometidas, o que representa risco direto à saúde do consumidor.
Sigilo sobre os estabelecimentos
Os nomes dos estabelecimentos envolvidos não foram divulgados pelo Ministério Público, que segue acompanhando o caso para definir eventuais medidas judiciais e administrativas.
Força-tarefa com ampla participação
A operação contou com a presença do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, além de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), representantes da Vigilância Sanitária municipal, da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Delegacia do Consumidor (DECON) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
