Segundo a Instrução Normativa 1.024, o primeiro lote será liberado em 15 de junho, e o sétimo e último, em 15 de dezembro deste ano. Veja a seguir as datas:
1º lote, em 15 de junho de 2010;
2º lote, em 15 de julho de 2010;
3º lote, em 16 de agosto de 2010;
4º lote, em 15 de setembro de 2010;
5º lote, em 15 de outubro de 2010;
6º lote, em 16 de novembro de 2010; e
7º lote, em 15 de dezembro de 2010.
A Instrução Normativa reforça também a ordem de liberação das restituições, que obedecerá à data em que foi entregue e ao meio empregado.
Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram formulário.
Além disso, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos continuará recebendo prioritariamente a restituição, obedecendo também à forma em que a declaração foi feita.
