Receita Federal combate comércio de produtos falsificados em Santo Ângelo
Receita Federal apreende R$ 700 mil em produtos falsificados durante uma grande operação de fiscalização realizada na manhã de terça-feira (12) em Santo Ângelo, noroeste do Rio Grande do Sul.
A ação contou com apoio da Polícia Civil e de um escritório especializado em registro e proteção de marcas.
No total, três estabelecimentos comerciais foram alvo da operação.
Os agentes recolheram 281 volumes de mercadorias, incluindo roupas, calçados, perfumes, brinquedos, copos térmicos, eletrônicos e outros itens de procedência ilegal.
A carga apreendida foi suficiente para lotar um caminhão e duas vans.
Produtos ilegais e riscos à saúde
Além de configurar crime de importação irregular e falsificação, a venda de mercadorias contrafeitas representa sérios riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
Perfumes e cosméticos sem controle sanitário, brinquedos sem certificação de segurança e eletrônicos de baixa qualidade podem causar danos imediatos ou a longo prazo.
Autoridades alertam que muitos desses produtos são fabricados sem qualquer padrão de qualidade, utilizando matérias-primas nocivas ou componentes inseguros.
Concorrência desleal e prejuízo à economia
Segundo a Receita Federal, a comercialização de produtos falsificados afeta diretamente comerciantes que atuam de forma regular, provocando concorrência desleal e perda de arrecadação tributária.
“Essas práticas desestimulam o empreendedor que trabalha dentro da lei e comprometem a economia local”, ressaltou um representante do órgão.
Implicações legais e penalidades
A importação irregular e a venda de mercadorias falsificadas estão previstas na legislação como crimes passíveis de perdimento de bens, multas e responsabilização criminal.
Os envolvidos podem responder por receptação, contrabando, descaminho e crimes contra a propriedade industrial.
Ações contínuas de combate
A Receita Federal reforçou que operações como a de Santo Ângelo fazem parte de um trabalho constante para reduzir o comércio de produtos irregulares no estado.
O objetivo é proteger consumidores, preservar a economia e garantir que empresas cumpram as exigências legais.
A população pode colaborar denunciando estabelecimentos suspeitos por meio do canal de denúncias da Receita Federal, que garante o sigilo do denunciante.
