Professora é condenada por estupro de aluno no Litoral Norte
A Justiça condenou uma educadora de 35 anos a 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um aluno de uma escola pública do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A sentença de primeira instância também determinou a perda do cargo público, ocupado pela ré como auxiliar de educação especial na rede municipal.
Mesmo após a condenação, ela poderá recorrer em liberdade.
Abusos teriam ocorrido por cerca de um ano
De acordo com o processo, os abusos aconteceram de forma continuada ao longo de aproximadamente um ano, quando o adolescente ainda tinha 13 anos.
O caso veio à tona após denúncias feitas à direção da escola onde professora e vítima estavam vinculados.
A investigação revelou que a mulher, casada e mãe de três filhos, mantinha um relacionamento extraconjugal com o aluno, trocando mensagens íntimas e realizando encontros fora da escola.
Mensagens e manipulação emocional: como o caso foi descoberto
Segundo a denúncia, o relacionamento incluía trocas de mensagens de teor sexual e até viagem sem o conhecimento da família do adolescente.
A mãe do menino foi alertada por professores após relatos de que os dois teriam sido vistos se beijando dentro da escola.
Mais tarde, o irmão da vítima encontrou mensagens no celular do adolescente que confirmaram o envolvimento.
Em depoimento, o jovem afirmou que “se sentia forçado” a continuar o relacionamento, sendo ameaçado emocionalmente pela professora.
A vítima contou ainda que a mulher chegou a dizer estar grávida, o que teria sido usado como forma de manipulação.
Impactos na vida da vítima e mudança de cidade
De acordo com os advogados da família, Ana Telles e Luiz Pires, os abusos deixaram sequelas emocionais
“O menino repetiu de ano, a família teve que se mudar. Ele ficou com sequelas psicológicas profundas. Está com dificuldade na escola”, relataram os representantes.
Versão da defesa: professora nega crime e fala em “relação consensual”
A defesa da educadora, representada pelo advogado Leonardo Fraga da Silva, afirmou em nota que a condenação é “injusta e desprovida de provas concretas”.
Em seu depoimento, a ré declarou que o envolvimento só teria ocorrido após o seu afastamento da escola, quando o adolescente já tinha 14 anos e que sempre tentou manter limites.
Ela também cita que o relacionamento íntimo foi consensual, tendo ocorrido somente uma vez e que sua postura “acolhedora como educadora pode ter sido mal interpretada”.
Juiz reforça abuso de autoridade e posição de confiança
Na sentença proferida em outubro, o magistrado da Vara Criminal destacou que a ré se aproveitou da posição de autoridade e confiança exercida como professora para se aproximar da vítima.
Por se tratar de menor de 14 anos, a sentença enfatizou que a violência é presumida, sendo irrelevante o consentimento.
A decisão condenou a mulher por estupro de vulnerável, abuso de autoridade e continuidade delitiva.
A pena foi agravada pela condição da ré como educadora e pela frequência dos atos.
Prefeitura confirma afastamento e processo administrativo
A prefeitura do município onde a professora é concursada informou que, assim que tomou conhecimento das denúncias, determinou o afastamento imediato da servidora e a relocação para um setor sem contato com crianças.
Além disso, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar o caso.
“A perda definitiva do cargo público depende do trânsito em julgado da decisão judicial”, afirmou a nota da administração municipal.
A prefeitura também informou que “a lei municipal somente autoriza demissão após todos os recursos judiciais transitarem em julgado”.
Para preservar a identidade da vítima, a reportagem não informa o nome da professora nem o município onde o caso ocorreu.
