O Plano de Manejo e Conservação de Dunas foi elaborado por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SMMAM) e das gerências de projetos e cadastro em parceria com o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema) e apoio financeiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ele objetiva preservar este ecossistema de importante papel ecológico no litoral contendo ressacas, evitando a salinização da água, abrigando fauna e flora e ainda, atrativo turístico.
A licença de instalação do plano foi emitida pela Fepam em 2009 e é válida até maio de 2012. A área referente ao plano compreende todo o cordão de dunas frontais (faixa de praia) e as áreas de preservação permanente onde estão dunas interiores móveis (balneários ao sul do Parque Estadual da Itapeva).
