A comissão aprovou requerimento que solicita audiência pública para debater e buscar informações sobre a incorporação da Refinaria Alberto Pasqualini – Refap, pela Petrobras.
Com a incorporação, alterações de ordem tributária acarretarão perda de arrecadação de ICMS pelo município de Osório, passando esse imposto a ser destinado ao município de Canoas. Ainda não há definição de data e local para a realização da audiência.
Duplicação da RS 040
O órgão técnico realiza audiência pública na próxima segunda-feira (29) para debater a duplicação da RS 040, em Balneário Pinhal, às 19h, na Sociedade Amigos da Praia do Pinhal – SAPP.
Presenças
Participaram da reunião, além do deputado Cassiá Carpes (PTB), os parlamentares Marcelo Moraes (PTB), Álvaro Boessio (PMDB), Luis Lauermann (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Paulo Borges (DEM).
