Parlamentares de partidos da base aliada que participaram hoje (29), no Palácio do Planalto, de discussões sobre a reforma tributária informaram, ao final do encontro, que pediram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a correção na tabela do Imposto de Renda para que as pessoas passem a pagar menos tributos.
Segundo o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o ministro alegou, entretanto, que o governo já vem corrigindo a tabela do Imposto de Renda após vários anos sem alteração. De acordo com o parlamentar, o ministro admitiu que assunto, embora muito importante, não foi incluído na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional para não tornar mais complexa ainda a tramitação no Legislativo.
“Ele não deu nenhuma indicação: Nós vamos fazer. Também não negou. Disse apenas que essa matéria da reforma tributária já era muito complexa e que o governo não tinha como propósito juntar muitos assuntos.” Quanto à aprovação da reforma neste semestre, Renildo Calheiros enfatizou que não pode afirmar com segurança a proposta passe no Congresso agora.
Para o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), o êxito da aprovação da reforma está muito vinculado ao fundo de compensação dos estados, que vai garantir perdas. “Isso não está muito claro para a maioria dos estados, porque o projeto ainda está em gestação. Nós colocamos que fosse acelerado o projeto de definição desse fundo”, afirmou.
Vieira da Cunha disse que o ministro Mantega deu garantias de que haverá a compensação, mas ressaltou que falta clareza da parte do governo para que alguns estados não se coloquem contra a aprovação da reforma. “Outro empecilho é o fim da guerra fiscal, porque os estados menos desenvolvidos não terão mais uma política de atração de investimentos para seus territórios.
