Novas regras da CNH no RS passam a valer a partir do dia 5 de janeiro, marcando uma mudança significativa no processo de habilitação de condutores no estado.
O anúncio foi feito pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) após uma reavaliação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que liberou ajustes pontuais na implantação da nova legislação.
A decisão representa um avanço importante para quem pretende iniciar ou dar continuidade ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Inicialmente, o novo sistema só entraria em vigor após um período maior de adaptação, mas uma força-tarefa permitiu antecipar a implementação.
Prazo de adaptação foi encurtado no RS
No dia 11 de dezembro, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) havia definido um prazo de 180 dias para que o DetranRS e os Centros de Formação de Condutores (CFCs) realizassem as adequações necessárias antes da mudança definitiva das regras.
No entanto, para evitar atrasos e não prejudicar candidatos já em processo de habilitação, o governo estadual optou por um modelo híbrido, que combina exigências das regras antigas com pontos do novo formato.
Segundo a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski, a determinação partiu diretamente do governador:
“O governador Eduardo Leite determinou que as adequações fossem feitas o mais rápido possível. Com uma força-tarefa entre DetranRS e Procergs, conseguiremos disponibilizar o novo modelo já no início de janeiro.”
Processo de habilitação terá etapas digitais
Uma das principais mudanças trazidas pelas novas regras da CNH no RS é a digitalização parcial do processo de habilitação. A partir de janeiro, o candidato poderá iniciar o procedimento de duas formas:
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Pelo aplicativo Gov.br, preenchendo a requisição de forma digital
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Diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC)
Após a abertura do serviço, o candidato poderá dar início ao curso teórico, escolhendo o formato que melhor se adequa à sua rotina.
Aulas teóricas terão três modalidades
O novo modelo amplia o acesso ao conteúdo teórico. As aulas poderão ser realizadas:
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Presencialmente, nos CFCs
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A distância (EAD)
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Por meio de material digital gratuito, disponibilizado pelo governo
A medida busca reduzir custos e tornar o processo mais flexível, especialmente para candidatos que trabalham ou vivem longe dos centros urbanos.
Coleta biométrica e exames já podem ser agendados
Outra mudança importante é a possibilidade de coleta biométrica imediata nos CFCs. Além disso, o candidato já poderá agendar:
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Exame de aptidão física
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Avaliação psicológica
A partir do dia 5 de janeiro, também será liberado o agendamento da prova teórica.
Prova teórica seguirá modelo antigo
Mesmo com a entrada em vigor das novas regras, a prova teórica aplicada pelo DetranRS continuará no formato antigo. Isso ocorre porque ainda não há integração com o banco de questões da Senatran.
A avaliação seguirá os moldes tradicionais até que o sistema nacional esteja plenamente conectado ao banco estadual.
Aulas práticas e exame de direção
Após a aprovação na prova teórica, o candidato poderá agendar as aulas práticas de direção. Quando se sentir apto, será possível marcar o exame prático, também por meio do CFC.
Uma das novidades é a possibilidade de as aulas práticas serem ministradas por instrutores independentes, desde que:
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Sejam credenciados pelo Detran
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Estejam identificados como profissionais habilitados na Carteira Digital de Trânsito
Essa mudança pode aumentar a concorrência e reduzir custos para os candidatos.
Exame toxicológico ainda não é obrigatório
O exame toxicológico, que gerou dúvidas entre candidatos, não será exigido neste primeiro momento. A obrigatoriedade só entrará em vigor após regulamentação específica pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme autorização da Senatran.
Candidatos podem escolher entre novo e antigo sistema
Atualmente, já é possível abrir o processo de habilitação e realizar a coleta biométrica. Para as etapas seguintes, o candidato poderá optar por:
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Aguardar os ajustes finais do novo sistema
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Seguir com o processo pelas regras antigas
O DetranRS reforça que ninguém será prejudicado durante esse período de transição.
