O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Ivoti, denunciou uma mulher de 33 anos por exercício ilegal da psicologia e falsidade ideológica.
A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 8 de agosto e, em 12 de agosto, a acusada foi citada para apresentar sua defesa no prazo legal de 10 dias.
Segundo o inquérito policial, a mulher atuava como psicóloga sem possuir formação acadêmica na área e sem registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), realizando atendimentos clínicos irregulares em Porto Alegre, Canoas e Guaíba entre 2023 e maio de 2025.
Atendimentos irregulares a crianças e adolescentes
Durante o período em que atuou ilegalmente, a acusada prestou serviços clínicos a pacientes de diferentes idades, incluindo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Ela emitia diagnósticos, oferecia orientações terapêuticas e realizava encaminhamentos, mesmo sem a qualificação necessária.
A promotora de Justiça Marcéli da Silva Serafim Preis ressalta que a conduta da denunciada afetou famílias vulneráveis, causando possíveis danos irreparáveis ao desenvolvimento das crianças atendidas, devido à ausência de intervenção adequada e manejo clínico desqualificado, além do impacto financeiro para as famílias.
Uso indevido de registro profissional
Além de exercer a profissão ilegalmente, a mulher utilizou de forma fraudulenta o número de registro profissional de uma psicóloga regularmente inscrita no CRP, confeccionando carimbos falsos e divulgando sua imagem como psicóloga em redes sociais e eventos públicos.
Os documentos emitidos por ela induziam famílias e instituições a acreditarem que estavam recebendo atendimento de uma profissional habilitada legalmente, ampliando os riscos de prejuízos clínicos e emocionais.
Repercussão e consequências legais
O caso alerta para a importância de verificar registros profissionais antes de contratar serviços de saúde mental, especialmente em áreas sensíveis como o atendimento infantil e adolescente.
MPRS: orientações para famílias e instituições
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Verifique sempre o registro profissional no Conselho Regional de Psicologia.
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Desconfie de profissionais sem formação ou com documentação suspeita.
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Denuncie casos de exercício ilegal às autoridades competentes.
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Priorize tratamentos em instituições e clínicas reconhecidas, garantindo segurança e eficácia no acompanhamento.
