Licenças de pescadores suspensas em todo o Brasil
As licenças de pescadores suspensas movimentaram o setor nesta quarta-feira (1º/10).
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 548/2025, que determina a suspensão de 131.695 registros do RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) em todos os estados do país.
A decisão afeta diretamente pescadores e pescadoras profissionais, que terão até 30 dias corridos para apresentar recurso, contados a partir do dia 6 de outubro, quando a portaria entra oficialmente em vigor.
As listas com os nomes dos profissionais suspensos foram disponibilizadas por estado, permitindo consulta individual dos registros.
Por que tantas licenças foram suspensas?
De acordo com o MPA, a suspensão está vinculada às regras da Portaria nº 127/2023, que determinou critérios mais rígidos de controle sobre os registros.
O Ministério atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para combater fraudes, acessos irregulares e inconsistências no sistema.
Além de auditorias frequentes realizadas pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), a PF já executou operações com mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.
Transparência e combate a fraudes
A secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, destacou que o objetivo é proteger a política pública pesqueira de golpes e garantir que apenas quem realmente depende da pesca tenha acesso legítimo ao registro.
“Nosso compromisso é assegurar que o RGP reflita os direitos de quem vive da pesca. Atuamos em conjunto com a Polícia Federal e órgãos de controle para garantir segurança e transparência aos profissionais”, afirmou.
Em setembro, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reforçou que o Governo Federal não medirá esforços para prevenir fraudes e fortalecer os mecanismos de fiscalização.
Cancelamentos em 2025
A suspensão anunciada soma-se a outras medidas de controle adotadas neste ano. Segundo dados oficiais do MPA:
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300 mil licenças já foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório;
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7,9 mil registros foram extintos devido ao falecimento de titulares;
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novas suspensões podem ocorrer até o fim de 2025, conforme avançam as auditorias.
Essas ações fazem parte de um programa de modernização do sistema, que busca tornar o RGP mais confiável e imune a fraudes.
Como recorrer da suspensão
Os profissionais afetados devem:
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Consultar a lista publicada no portal oficial do MPA;
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Verificar o nome e número do registro na relação de suspensos;
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Apresentar recurso administrativo em até 30 dias corridos, contados a partir de 6 de outubro de 2025;
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Acompanhar o andamento do processo diretamente pelo sistema eletrônico do Ministério.
A recomendação é que pescadores busquem apoio de associações, sindicatos ou escritórios de advocacia especializados em direito pesqueiro para evitar erros no processo recursal.
Impacto para os pescadores artesanais
A medida gerou preocupação entre comunidades pesqueiras em todo o país.
Embora a suspensão seja temporária, o atraso na regularização pode impactar programas de incentivo, seguro-defeso e políticas públicas destinadas à categoria.
Listas com relação de Licenças suspensas por estado:
- Acre – clique aqui e acesse a lista.
- Alagoas – clique aqui e acesse a lista.
- Amazonas – clique aqui e acesse a lista.
- Amapá – clique aqui e acesse a lista.
- Bahia – clique aqui e acesse a lista.
- Ceará – clique aqui e acesse a lista.
- Distrito Federal – clique aqui e acesse a lista.
- Goiás – clique aqui e acesse a lista.
- Maranhão – clique aqui e acesse a lista.
- Minas Gerais – clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso do Sul – clique aqui e acesse a lista.
- Mato Grosso – clique aqui e acesse a lista.
- Pará – clique aqui e acesse a lista.
- Paraíba – clique aqui e acesse a lista.
- Pernambuco – clique aqui e acesse a lista.
- Piauí – clique aqui e acesse a lista.
- Rio de Janeiro – clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Norte – clique aqui e acesse a lista.
- Rondônia – clique aqui e acesse a lista.
- Roraima – clique aqui e acesse a lista.
- Rio Grande do Sul – clique aqui e acesse a lista.
- Santa Catarina – clique aqui e acesse a lista.
- Sergipe – clique aqui e acesse a lista.
- São Paulo – clique aqui e acesse a lista.
- Tocantins – clique aqui e acesse a lista.
