A Justiça do RS mandou soltar o jovem de 23 anos suspeito de esquartejar e carbonizar o padrasto no distrito de Quintão, em Palmares do Sul, Litoral Norte gaúcho.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (19) pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O acusado estava preso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório desde março, mas agora responderá ao processo em liberdade.
O crime que chocou Palmares do Sul
O caso aconteceu em 4 de março, quando o corpo de Milton Prestes da Silva, de 55 anos, foi encontrado esquartejado e carbonizado dentro de um freezer.
Segundo a investigação inicial, no mesmo dia o enteado, de 23 anos, teria confessado a autoria do crime após ser preso em Gramado, na Serra.
Ele é filho da companheira da vítima, que também chegou a ser presa, mas foi solta em junho por decisão judicial.
Por que a Justiça mandou soltar?
De acordo com o Tribunal de Justiça, o interrogatório conduzido pela Polícia Civil foi considerado uma prova ilícita, obtida de forma irregular.
Com isso, a confissão do suspeito foi retirada dos autos do processo, enfraquecendo a base da acusação.
A decisão não significa absolvição, mas determina que o réu possa responder em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares, como:
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manter endereço e telefone atualizados em juízo,
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não se envolver em novas ocorrências policiais,
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não manter contato com testemunhas.
Situação da investigação
Até o momento, a Polícia Civil não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial que resultou na soltura do suspeito.
O caso segue em investigação, e o Ministério Público deve avaliar novos elementos para dar continuidade à ação penal.
