Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade.
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A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão.
O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino).
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Conforme o promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, também foram reconhecidas pelo jurados duas majorantes previstas no Código Penal: a prática do fato na presença física de descendente da vítima e em descumprimento de medida protetiva anteriormente aplicada.
O feminicídio ocorreu em via pública, quando o homem esfaqueou sua ex-companheira na presença de testemunhas e da filha do casal, que acompanhava a mãe.
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O recurso foi interposto logo após o julgamento e resultou no aumento da pena em cerca de nove anos de reclusão.
Assassinato na frente da filha e ameaças de fogo em residência
Tainá Leal Sarmento, de 19 anos foi assassinada em via pública.
Ela estava sendo ameaçada pelo ex-companheiro e convivia com medo nas últimas semanas de vida.
Estava separada há cerca de seis meses, tinha medida protetiva e na época estava dormindo um dia em cada casa (de amigos e familiares), pois o acusado teria ameaçado colocar fogo em sua residência.
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A jovem e o homem se relacionaram por quatro anos, mas acabaram devido a agressões sofridas por ela. Ele nunca aceitou o fim do relacionamento.
O assassinato ocorreu quando Tainá andava de bicicleta com duas amigas e a filha do casal, na Rua São Vendelino, na Zona Nova.
A criança, de três anos, presenciou o crime e chegou a implorar para que o pai parasse de agredir a mãe.
O acusado foi preso dias depois do crime, na cidade de Osório.
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