O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do DF, contra o governo federal, por crime de responsabilidade.
“Ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”, diz o magistrado na sentença. “O Poder Executivo não depende, para seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro-Chefe do Gabinete Civil”, acrescenta.
Ele diz que “caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação”.país
