Imbé — O Tribunal do Júri de Tramandaí condenou, nesta quinta-feira (14), um homem a 41 anos, 5 meses e 23 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato da própria companheira, Mirnes Aparecida de Lima Martins, de forma cruel e na presença das duas filhas do casal, de 5 e 6 anos.
O crime ocorreu na madrugada de 13 de janeiro de 2025, na residência da família, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Crime cometido poucas horas após pedido de ajuda
De acordo com a investigação, Mirnes havia solicitado medida protetiva de urgência na noite anterior, devido a ameaças e histórico de violência doméstica.
Mesmo assim, o agressor atacou a vítima com vários golpes de faca durante uma discussão, sem dar qualquer chance de defesa.
O ataque foi considerado de extrema brutalidade, sendo classificado pelo Judiciário como praticado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, todos no contexto de violência doméstica e familiar.
Confissão e prisão
O réu confessou o crime ao se apresentar espontaneamente na Delegacia de Polícia de Imbé na manhã seguinte ao homicídio. Desde então, permaneceu preso preventivamente até o julgamento.
Ministério Público e combate à violência contra a mulher
O caso foi conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado em plenário pelo promotor de Justiça André Tarouco, que destacou a importância da condenação como marco no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher.
Segundo Tarouco, o julgamento reafirma o compromisso das instituições de justiça com a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores. O promotor ainda avalia a possibilidade de interpor recurso sobre pontos específicos da sentença.
Feminicídio no Brasil: dados alarmantes
Casos como o de Mirnes fazem parte de um cenário preocupante no país.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2024, o que representa uma média de quatro assassinatos por dia.
Especialistas apontam que a denúncia precoce e a efetiva aplicação de medidas protetivas são essenciais para salvar vidas, mas ressaltam que é necessário fortalecer a rede de proteção e agilizar respostas do sistema de justiça.
Canais de denúncia e apoio
Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio dos seguintes canais:
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Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
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Disque 190 – Polícia Militar (em casos de emergência)
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Aplicativos oficiais como o Proteja Brasil e o SOS Mulher
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Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
O Agosto Lilás reforça a importância da denúncia como ferramenta fundamental para prevenir tragédias e garantir a segurança das vítimas.
