O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) encaminhou no dia 04 de julho para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) o Plano de Manejo de Dunas do Município. A iniciativa tem como objetivo sistematizar todas as ações referentes a conservação, recuperação e restauração do sistema de dunas na cidade.
Segundo o biólogo do Departamento de Meio Ambiente, Pedro Terra Leite, outra meta da ação é atrair mais turistas ao Município, mas sempre com a consciência da preservação do ecossistema. “Também estamos nos adequando ao Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”, informa o biólogo. Ele lembra que o Plano está sendo analisado pela FEPAM, que ainda não emitiu um parecer.
A área referente ao Plano compreende todo o cordão de dunas frontais (faixa de praia) e as áreas de preservação permanente onde estão dunas interiores móveis (dunas de Imara). No documento, constam os procedimentos que devem ser tomados em relação às dunas.
As atividades de limpeza das vias públicas deverão ser realizadas por maquinário da Prefeitura ou por contratados pela administração municipal. Para cada retirada de areia em vias públicas deverá ser protocolado um Pedido de Providências junto à SEPLAN.
A limpeza das áreas de preservação permanente somente poderá ser realizada manualmente (catação) evitando, assim, sua degradação. Nos lotes não consolidados ou que estejam em Área de Preservação Permanente, não poderá ser retirada areia depositada pelo vento.
As passarelas serão planejadas de maneira que possam compatibilizar a conservação das dunas com a passagem de pedestres para a zona de praia.
O documento ainda aponta para realização de ações de educação ambiental, através de palestras, aulas práticas com saída de campo e exposições, entre outras.
