Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda, publicada nesta semana, reduz em cerca de 7% o preço de referência do arroz em casca ou beneficiado nas saídas interestaduais.
A medida adapta o preço de referência em cima do qual é calculado o ICMS aos preços praticados pelo mercado.
– Essa medida reflete a rotina da Secretaria da Fazenda de acompanhar os preços praticados pelo mercado e de revisar sempre que necessário os preços de referência usados para calcular o ICMS, explica o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin.
