O foro de Osório está realizando audiências no formato do “Depoimento sem dano”. A ampliação do projeto visa a atender solicitação de magistrados do Interior para especializar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e também coloca a estrutura à disposição de Comarcas vizinhas.
A eficácia do sistema para a coleta de provas em casos de abuso sexual foi destacada pela Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 1ª Vara Criminal de Rio Grande.
Recentemente, a magistrada deslocou-se a Pelotas para ouvir 11 vítimas na sala equipada. Acompanhados por técnicos especializados, adolescentes de 12 a 16 anos que sofreram os maus-tratos relataram os episódios, ocorridos de 2004 a 2007. A Prefeitura Municipal forneceu transporte para as vítimas, responsáveis e equipe do Foro que atuou na audiência. A Polícia Militar forneceu viaturas e oito policiais militares trabalharam na operação.
As vítimas foram buscadas em casa por Oficiais de Justiça, e foram acompanhadas por duas Conselheiras Tutelares.
Capital
Na Capital a sistemática foi implantada em maio de 2002, no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ), sendo também utilizada pelas Varas Criminais e de Família. Atualmente, por mês são feitas cerca de 25 audiências.
O Juiz José Antônio Daltoé Cezar, do JIJ de Porto Alegre, enfatiza que o método permite depoimento de abuso com riqueza de detalhes. Ao iniciar a conversa, a criança recebe um microfone de lapela, sendo informada de que o Juiz lhe fará perguntas. Segundo o magistrado, em audiências realizadas nos moldes tradicionais, as vítimas ficam inibidas pela presença daqueles que obrigatoriamente acompanham o processo.
Tecnologia
O depoimento de vítimas é colhido em uma sala especialmente montada para isso, sem a formalidade de uma sala de audiência e, principalmente, distante do agressor.
Equipamentos de áudio e vídeo de tecnologia avançada interligam a sala de audiências a um ambiente reservado, onde as inquirições são realizadas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais. Juiz, Promotor e Defensor seguem o interrogatório pelo sistema, tendo a possibilidade de enviar perguntas ao técnico que estiver trabalhando como interlocutor. Simultaneamente é efetivada a gravação de som e imagem em CD, que será anexado aos autos do processo judicial. Da sala de audiência, pode-se usar também controle remoto para movimentar a câmera instalada no local onde são feitos os questionamentos. Existe ainda a possibilidade de colocação de legenda na gravação.
