FEMINICÍDIO X “MASCULINOCÍDIO”
No Brasil, os números de violência contra a mulher são alarmantes. Em 2024, foram registrados 1.459 casos de feminicídio, o que equivale a aproximadamente 4 mulheres assassinadas por dia. Em 2025, até outubro, foram registrados 96.048 casos novos de violência doméstica, com uma média de 3.200 casos por dia.
A violência contra mulheres pode se manifestar de várias formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e violência moral.
Há presentemente vários eventos e ações em andamento para combater a violência contra a mulher no Brasil como “21 Dias de Ativismo”, campanha nacional que começou em 1º de dezembro e vai até 10 de dezembro, com ações em todo o país para conscientizar sobre a violência contra as mulheres, “Tenda Lilás”, ação do Ministério das Mulheres que oferece atendimento e apoio às mulheres em situação de violência, realizada em Brasília, “Ato Mulheres Vivas”, uma mobilização nacional que aconteceu no último domingo, 7 de dezembro, com ações em pelo menos 20 estados e no Distrito Federal, para exigir mais proteção e justiça para as mulheres e “Seminário Nacional”, evento que reuniu lideranças políticas e gestoras para discutir ações para combater a violência política contra as mulheres e a campanha “Não Se Cale”.
A expressão “feminicídio” passou a constar no Código Penal Brasileiro em 2015, com a Lei nº 13.104, que alterou o artigo 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio. Essa lei entrou em vigor em 9 de março de 2015. O sujeito ativo do crime pode ser qualquer pessoa, homem ou mulher, que cometa o homicídio nas circunstâncias previstas na lei. Portanto, uma mulher também pode ser autora de feminicídio se cometer o crime contra outra mulher, desde que presentes os requisitos legais.
As causas que motivam o feminicídio incluem a desigualdade de gênero e papéis sociais historicamente impostos; violência doméstica e conjugal; machismo estrutural; impunidade; cultura patriarcal; falta de educação e conscientização sobre igualdade de gênero; uso de álcool e drogas; ciúme patológico e sentimento de posse.
Até aí morreu o Neves!
E quando a violência é praticada por uma mulher contra um homem? Se dos quesitos acima descritos – violência doméstica e conjugal, impunidade, uso de álcool e drogas; ciúme patológico e sentimento de posse estiverem dentre as causas que levaram a mulher a praticar o homicídio? Se o assassinato de um homem por uma mulher envolver os mesmos requisitos que definem o feminicídio, o crime pode ser classificado como homicídio qualificado. No entanto, em alguns casos, pode ser aplicado o conceito de “masculinocídio” ou “homicídio contra homem”, mas não há uma tipificação específica no Código Penal Brasileiro para esse tipo de crime. A lei brasileira não prevê uma qualificadora específica para o homicídio de homens em situação análoga ao feminicídio.
O filme “Amor”, através de uma abordagem crua e realista da velhice, da doença e da morte, explora os temas do amor, da dedicação e da dignidade humana, e conta a história de um casal de idosos, Georges e Anne, interpretados por Jean-Louis Trintignant e Emmanuelle Riva.
O casal, ambos professores de música aposentados, vive uma vida tranquila.
No entanto, Anne sofre um acidente vascular cerebral e fica com o lado direito do corpo paralisado. Georges, seu marido, cuida dela com dedicação. A situação se torna cada vez mais difícil e dolorosa, sobretudo após o segundo AVC e Anne ficar em estado vegetativo, sem chances de recuperação.
Antes disso Anne era emocionalmente violenta com Georges.
Ela o humilhava, gritava e o tratava de forma cruel, o que era um sinal de sua frustração e desespero com a sua própria condição de saúde. Essa mudança de comportamento de Anne é um dos aspectos mais impactantes do filme e mostra como a doença pode afetar a personalidade e o relacionamento das pessoas. Vitimado por um severo nível de estresse Georges sufoca Anne com um travesseiro. Essa é a cena final do filme, que mostra Georges realizando um ato de eutanásia para acabar com o sofrimento de sua esposa.
O filme termina com Georges sendo levado pela polícia, sem mostrar o desfecho do processo.
E você, condenaria Georges? Ou também faria o mesmo?…
