Até o dia 15 de março, as escolas devem enviar dados sobre movimentação (transferência ou abandono) e rendimento (aprovação ou reprovação) de alunos da Educação Básica referente ao final do ano letivo de 2008.
A transmissão das informações tem de ser feita via Internet, no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (www.inep.gov.br). O login e a senha para informar a situação do aluno são os mesmos usados no preenchimento de informações sobre o Censo Escolar. Caso o gestor não tenha esses dados, deverá entrar em contato com a coordenação estadual do censo.
As informações caracterizam a situação do aluno e são complementares ao Censo Escolar da Educação Básica. A coleta inicial do censo usa como referência a última quarta-feira de maio, com foco sobre matrículas. As informações sobre a situação do aluno são coletadas no ano posterior.
Todos os anos, escolas públicas e privadas devem informar a situação do aluno. A aprovação e a reprovação fazem parte do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado a cada dois anos e expressa, em valores, os resultados relativos à aprendizagem e o fluxo escolar. As escolas que não informam a situação de seus alunos ficam fora dos indicadores educacionais e, conseqüentemente, sem Ideb.
