Empreendimento em funcionamento irregular foi autuado pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (PATRAM) do 1º Batalhão Ambiental (BABM) de Capão da Canoa.
A ação ocorreu durante patrulhamento motorizado de rotina com foco em prevenção e fiscalização ambiental no Litoral Norte gaúcho.
Fiscalização encontra oficina sem licença e com risco de poluição
Os policiais ambientais realizaram um levantamento técnico em uma oficina de chapeação de automóveis, onde constataram a ausência de documentações legais exigidas para o funcionamento da atividade.
O proprietário, abordado pela equipe da PATRAM, confirmou que operava sem qualquer licença ambiental.
Irregularidades incluem ausência de licença, alvará e MTR
Além da falta de Licença Ambiental, foram verificadas a inexistência de Alvará de Funcionamento, do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
Também foram observadas alterações logísticas com potencial de poluição.
Responsável pelo empreendimento foi autuado
Diante das irregularidades, a Brigada Militar autuou o responsável pela oficina.
A operação integra o esforço contínuo da PATRAM na fiscalização de atividades potencialmente poluidoras na região.
