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Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para o dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta os eleitores sobre a importância de atualizar o aplicativo e-Título o quanto antes.
A atualização é essencial para garantir uma participação tranquila e sem contratempos no pleito.
O TSE recomenda que os eleitores façam a atualização do e-Título antecipadamente para evitar possíveis “filas virtuais” nos dias que antecedem a eleição.
Esses períodos de alta demanda podem causar problemas na conexão devido ao grande número de acessos simultâneos. O tribunal aconselha que a atualização não seja deixada para a última hora.
Em pronunciamento realizado na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância de manter o aplicativo atualizado.
Ela ressaltou que o processo é simples e rápido, pedindo aos eleitores que não adiem a atualização. “Reitero a importância de não deixar essa atualização para os últimos dias”, afirmou a ministra.
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Para atualizar o e-Título, os eleitores devem acessar a loja de aplicativos correspondente ao seu dispositivo, seja Google Play ou Apple Store, e clicar em “atualizar”.
Com isso, o aplicativo será atualizado para a versão mais recente.
O TSE informou que a última atualização, realizada no dia 1º de setembro, trouxe melhorias significativas.
Entre as melhorias estão a identificação por biometria aprimorada e a consulta ao local de votação, além de ajustes que otimizam o desempenho geral do aplicativo.
Embora o e-Título permita a obtenção do título de eleitor digital e o acesso a informações importantes, é necessário apresentar um documento oficial com foto na hora de votar.
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Para usar o e-Título como identificação, o perfil no aplicativo deve conter uma foto, o que só é possível após o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.
Desde seu lançamento no final de 2017, o e-Título ganhou várias funcionalidades adicionais, incluindo a consulta do local de votação, emissão de certidões, justificativa de ausência, pagamento de multas, autenticação de documentos eleitorais e inscrição como mesário voluntário.
Eleições 2024: Prazo para Prestação de Contas Parciais à Justiça Eleitoral Começa Nesta Segunda
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que participam das eleições municipais de 2024 devem enviar suas prestações de contas parciais à Justiça Eleitoral.
O prazo para o envio da documentação se encerra na próxima sexta-feira (13).
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas prestações devem ser registradas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e incluir todas as movimentações financeiras realizadas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O TSE destaca a importância do cumprimento desse prazo, que faz parte do calendário eleitoral.
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“Além de ser uma exigência legal, esta prática reforça o compromisso de candidatos e partidos com a transparência e o respeito às normas eleitorais”, afirmou o tribunal.
Segundo o órgão, prestar contas de maneira clara e precisa contribui para a transparência e celeridade do processo eleitoral, além de fortalecer a confiança da população nas instituições democráticas.
O não envio das prestações de contas dentro do prazo, ou o envio de informações que não correspondam à movimentação real dos recursos, pode configurar infração grave, salvo justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.
A penalidade será avaliada durante o julgamento das contas finais.
Divulgação das Contas
Após o envio, as informações prestadas serão divulgadas no sistema DivulgaCandContas, que é acessível ao público.
A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todos os candidatos e partidos, incluindo detalhes sobre doações, despesas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.
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