Desligamentos de energia no Litoral Norte
Desligamentos de energia no Litoral Norte foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que proibiu a CEEE Equatorial de realizar cortes programados de fornecimento em Xangri-Lá e Capão da Canoa, dois dos principais destinos turísticos do estado durante o verão.
A decisão, proferida no domingo (28), vale até 5 de janeiro e permite interrupções apenas em casos emergenciais comprovados.
A medida atende a um pedido urgente apresentado pelas prefeituras dos dois municípios, que alertaram para os prejuízos econômicos, os riscos à prestação de serviços essenciais e os transtornos à população fixa e flutuante no período de festas de fim de ano.
Decisão judicial impõe multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento
Caso a determinação não seja respeitada, a CEEE Equatorial poderá ser penalizada com multa diária de R$ 15 mil. A concessionária havia anunciado, no sábado (27), a realização de desligamentos programados para obras de melhoria na rede elétrica.
Os cortes estavam previstos para:
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Xangri-Lá: interrupção temporária em uma via na segunda-feira (29);
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Capão da Canoa: desligamentos em duas vias, programados para segunda (29) e terça-feira (30).
Com a decisão judicial, essas intervenções ficam suspensas até janeiro, salvo situações emergenciais devidamente justificadas.
Justiça cita aumento populacional e riscos a serviços essenciais
Ao fundamentar a decisão, a juíza Adria Josiane Muller Gonçalves Atz destacou o crescimento expressivo da população nas cidades do Litoral Norte durante o verão, impulsionado pela chegada de veranistas e turistas de diversas regiões do estado e do país.
Segundo a magistrada, os desligamentos programados poderiam gerar transtornos graves a setores estratégicos, como:
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Saúde, afetando unidades médicas, hospitais e clínicas;
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Segurança pública, com impacto em sistemas eletrônicos e de monitoramento;
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Mobilidade urbana, especialmente em áreas com semáforos e sinalização eletrônica;
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Atividades econômicas, incluindo comércio, hotelaria, bares, restaurantes e serviços ligados ao turismo.
Prefeituras alertaram para prejuízos no período de festas
Nos pedidos apresentados à Justiça, as administrações municipais reforçaram que a interrupção no fornecimento de energia elétrica, em pleno período de Natal e Réveillon, poderia comprometer o funcionamento de estabelecimentos comerciais e gerar prejuízos significativos para empresários locais.
Além disso, os gestores alertaram para os impactos negativos à experiência dos turistas, fator considerado estratégico para a economia regional, fortemente dependente da temporada de verão.
CEEE Equatorial diz que vai cumprir decisão e avalia recurso
Em nota oficial, a CEEE Equatorial confirmou que foi intimada da decisão judicial e informou que avalia a possibilidade de ingressar com recurso. No entanto, a empresa garantiu que, até eventual revisão da medida, irá cumprir integralmente a liminar.
A concessionária também comunicou que todas as obras previstas até 5 de janeiro de 2026 nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá estão temporariamente paralisadas.
Confira a nota oficial da CEEE Equatorial na íntegra
“A CEEE Equatorial informa ter sido intimada de decisão judicial que determina a suspensão dos desligamentos programados nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá nesta segunda. A empresa avalia o ingresso de recurso, salientando que, até que a medida seja revista, cumprirá integralmente a liminar.
Sendo assim, esclarece que todas as obras que estavam previstas para ocorrerem até cinco de janeiro de 2026 estão paralisadas nestas cidades.
A CEEE Equatorial reforça ainda que permanece à disposição das autoridades e da sociedade para prestar esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a prestação de um serviço seguro, contínuo e de qualidade à população dos municípios envolvidos.”
