A CPI da CEEE Equatorial e da RGE aprovou nesta semana três audiências públicas estratégicas para debater as falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul.
CPI da CEEE Equatorial no Litoral Norte
O primeiro encontro será realizado em Osório, no Litoral Norte, região que vem enfrentando longos apagões.
Na sequência, os debates ocorrerão em Porto Alegre e em Rio Grande, permitindo a participação da população da Região Sul.
O presidente da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT/PCdoB), reforçou que a prioridade é ouvir os cidadãos diretamente afetados pelas constantes interrupções de energia:
“É muito grave a situação do Litoral Norte. Essa CPI vai escutar o povo, compreender as dificuldades e cobrar soluções das empresas que operam o serviço.”
Convocações e requerimentos aprovados pela CPI
Além do plano de trabalho, os parlamentares aprovaram 22 requerimentos, incluindo a convocação de executivos das concessionárias:
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Riberto José Barbanera, diretor-presidente da CEEE Equatorial
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Ricardo Dalan de Vargas, diretor-executivo da RGE
Ambos deverão prestar esclarecimentos sobre investimentos, capacidade operacional, desempenho e planejamento das companhias.
A CPI também requisitou documentos de órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado (MPRS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Além disso, representantes da Aneel e da Agergs serão convidados para detalhar a fiscalização e justificar as multas aplicadas às distribuidoras.
Cronograma da CPI da energia
As reuniões do colegiado foram alteradas para as segundas-feiras, às 16h, e os pedidos de informações devem ser protocolados até às 10h de quarta-feira da semana anterior.
Por conta da Expointer, não haverá encontro na próxima semana.
As atividades serão retomadas em 8 de setembro.
População poderá cobrar respostas nas audiências públicas
Segundo Rossetto, as audiências não terão apenas caráter técnico, mas também servirão como espaço de manifestação popular:
“A CPI quer escutar quem sofre diariamente com os apagões. Essas audiências serão fundamentais para dar voz à população do Litoral Norte, da Capital e da Região Sul.”
O que está em jogo
O foco da investigação é analisar:
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Multas aplicadas às concessionárias
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Planos de investimento e expansão da rede elétrica
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Estrutura contábil e orçamentária das empresas
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Capacidade de resposta a eventos climáticos e emergenciais
O desfecho da CPI poderá reforçar a cobrança por melhorias na gestão das concessionárias e até mesmo gerar recomendações para mudanças regulatórias.
