O governo do Estado liberou repasse de R$ 345 mil do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), diretamente para os fundos municipais, para ações dentro do Programa Emancipar – Todo mundo é cidadão, um dos 12 estruturantes do governo do Estado. Em visita aos municípios, o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, apresentou o Programa para os gestores municipais.
“O combate à pobreza não se faz de maneira compartimentada, e o Emancipar pretende focalizar ações de maneira integrada para a melhoria da qualidade de vida da população socialmente vulnerável”, comentou. Ele liberou R$ 100 mil para Torres, Capão da Canoa e Osório, municípios que aderiram este ano ao Empancipar, e R$ 45 mil para Tramandaí, que já integra o Programa.
Schüler também destacou outras iniciativas que integram o Programa, como a implantação de cozinhas e hortas comunitárias para aprendizagem das famílias sobre segurança alimentar, o combate ao analfabetismo, a criação de bandas municipais, o incentivo ao empreendedorismo, a qualificação profissional, a adesão da Brigada Militar, que irá oferecer policiamento comunitário e atender 9 mil pessoas no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), e, ainda este ano, a instalação de áreas de esporte e lazer nas comunidades.
Ao assinar o repasse, o secretário lembrou aos gestores presentes que estão abertas as inscrições para o primeiro Prêmio Boas Práticas em Desenvolvimento Social, que irá contemplar as melhores aplicações de recursos do Feas. “Quem fizer melhor uso do valor concorre a mais R$ 150 mil no ano que vem.” Para o deputado estadual Alceu Moreira, que acompanhou as visitas, o Emancipar é uma grande “caixa de ferramentas”. ” Não existe necessidade em fatias. O programa retira as pessoas da dependência estatal e promove a independência social”.
Habitação
O secretário também apresentou as ações na área de habitação e infraestrutura. Estão disponíveis cerca de R$ 600 mil para cada município, que, com contrapartida de 30% da prefeitura, podem ser aplicados em pavimentação, construção de módulos sanitários, casas e rede de esgotos, por exemplo. Dos municípios visitados, Osório é o que tem negociações mais adiantadas neste sentido: até o final do mês de setembro, devem ser liberados recursos para a construção de 100 casas, e, para o final do ano, a intenção é iniciar obras de mais 20 habitações e 10 módulos sanitários.
Em Tramandaí, a comitiva da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social visitou a Associação Comunitária do bairro Agual. Lá, são desenvolvidos cursos profissionalizantes, como cabeleireiro, manicure e pedicure, além de atividades em um espaço recreacional para crianças. Os deputados estaduais Alceu Moreira e Mano Changes também acompanharam a visita.
Participaram da agenda a diretora executiva da Secretaria e coordenadora estadual do Emancipar, Denise Russo, o diretor do Departamento do Trabalho, Jocelito Vargas, e o diretor do Departamento de Habitação da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Soares. O Emancipar tem como objetivo o combate à pobreza, sem assistencialismo, em 75 comunidades gaúchas. Até 2010, 18 mil famílias serão beneficiadas, com recursos totais de R$ 113,3 milhões.
