A CNH está no centro de uma nova proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes, que visa reduzir em até 80% os custos para tirar a carteira de habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
A mudança impactaria milhões de brasileiros, já que mais da metade da população — cerca de 100 milhões de pessoas — não possui o documento.
O objetivo da iniciativa é desburocratizar o processo de formação de condutores, torná-lo mais digital e ampliar o acesso por meio de novas regras de ensino, eliminação de carga horária obrigatória e credenciamento de instrutores autônomos, mas a dúvida se dá na segurança, já que acidentes são umas das principais causas de mortes dos brasileiros.
Como será o novo processo para tirar a CNH?
A abertura do processo passará a ser feita pela internet, através da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O candidato terá mais autonomia para escolher como estudar e se preparar para as provas.
Fim da obrigatoriedade das aulas práticas mínimas
A grande mudança será a eliminação da carga horária mínima de 20 aulas práticas, dando ao aluno a liberdade de contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
Essa flexibilização deve diminuir consideravelmente o custo final.
Teoria poderá ser feita online e gratuitamente
A parte teórica da formação poderá ser cursada em Centros de Formação de Condutores (CFCs), empresas credenciadas em EAD, ou gratuitamente pela própria Senatran.
Isso amplia o leque de opções, estimula a concorrência e reduz barreiras de acesso, especialmente para quem vive em regiões mais distantes ou com menos estrutura.
Categorias C, D e E também terão mudanças
A proposta também contempla as categorias C (caminhões), D (transporte de passageiros) e E (carretas e articulados).
O objetivo é descentralizar os serviços e permitir novas entidades formadoras, tornando o processo menos burocrático e mais eficiente.
Tecnologia como aliada na formação de condutores
O projeto prevê o uso de plataformas digitais similares a apps de mobilidade, que conectem candidatos e instrutores, permitam agendamentos online, pagamentos digitais e geolocalização.
A inovação deve tornar o processo mais ágil, moderno e seguro.
Credenciamento de instrutores autônomos
Instrutores poderão se credenciar via Detran após formação oferecida em cursos digitais pela Senatran.
O profissional será identificado no sistema da Carteira Digital de Trânsito, garantindo a legalidade e controle do processo.
O que muda para os CFCs?
Mesmo com a nova proposta, os CFCs seguirão atuando como alternativa para aulas teóricas e práticas, inclusive com a possibilidade de oferecer ensino a distância.
A ideia não é extinguir os centros de formação, mas aumentar a concorrência e democratizar o acesso.
Segurança no trânsito será mantida?
O projeto mantém os exames teóricos e práticos obrigatórios, garantindo que somente candidatos aptos obtenham a CNH.
Na teoria a proposta busca aumentar a formalização, reduzir a condução sem habilitação e, consequentemente, fortalecer a segurança viária.
Modelo segue exemplos de outros países
A inspiração vem de países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra, Paraguai e Uruguai, onde os processos de habilitação são mais flexíveis, com foco na autonomia do cidadão, sem comprometer a segurança.
