O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, poderá vetar, por razões da segurança nacional, uma medida que protege o sigilo das fontes jornalísticas em certos casos federais, informou nesta terça-feira a Casa Branca.
O Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, sigla em inglês) da Casa Branca explicou em um documento que a administração se opõe “energicamente” ao projeto de lei. A posição é de que o texto é “amplo” demais, e que além disso minaria “a capacidade do governo de investigar casos de terrorismo e outras ameaças à segurança nacional”.
A medida, que será votada hoje no plenário da Câmara de Representantes, “dificultaria o processamento de casos que envolvam o vazamento de dados secretos e impediria os esforços de investigar e processar outros delitos graves”, explicou a OMB. A Casa Branca também considera que o projeto, se aprovado, vai incentivar vazamentos à imprensa de dados secretos, porque oferecerá às fontes “um escudo formidável”. Além disso, a iniciativa também obriga os promotores a justificar, com provas, qualquer citação judicial contra um jornalista.
A Casa Branca considera a exigência “pouco razoável”. Se for aprovada pela Câmara de Representantes, a medida terá que ser harmonizada com a que tramita no Senado. O projeto recebeu apoio de pelo menos 50 organizações e meios de comunicação. Por ele, salvo em certos casos relacionados com investigações de terrorismo, os jornalistas não precisam revelar a identidade de suas fontes.
O apoio à medida aumentou consideravelmente depois de o promotor Patrick Fitzgerald emitir citações judiciais a vários jornalistas no caso contra Lewis Libby, o ex-assessor da Casa Branca ligado ao vazamento ilegal do nome de uma agente da CIA.
