Barramento irregular de curso d’água foi removido em uma operação realizada pela Brigada Militar, por meio da 3ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (3ª CIPAM) de Rio Grande, nesta quinta-feira (11/12), no município de São José do Norte, no Sul do Rio Grande do Sul.
A intervenção ocorreu após a constatação de alterações artificiais em um curso d’água natural ligado a uma extensa área de banhados, considerada ambientalmente sensível.
A ação contou com o apoio da Prefeitura de São José do Norte e de outras forças de segurança, e teve como foco a proteção do meio ambiente, a restauração do fluxo natural da água e a responsabilização por crimes ambientais.
🚔 Operação identificou alteração ilegal em curso d’água natural
Durante a fiscalização, os agentes constataram a existência de um barramento irregular de curso d’água, construído sem qualquer tipo de licenciamento ambiental.
A estrutura impedia o escoamento natural da água proveniente dos banhados, causando acúmulo excessivo e elevação artificial do nível da água.
No local, também foi identificado que as bombas de sucção estavam desativadas, agravando ainda mais a retenção hídrica e potencializando impactos ambientais e riscos de alagamentos em áreas adjacentes.
🌿 Criação de gado em área de preservação permanente agrava situação
Outro fator considerado grave pelas autoridades foi a criação extensiva de gado dentro de área de preservação permanente (APP).
Os banhados exercem papel essencial no equilíbrio ambiental, funcionando como áreas naturais de drenagem, filtragem da água e abrigo da biodiversidade.
A presença de animais e intervenções estruturais ilegais contribuem para a degradação do solo, assoreamento e contaminação dos recursos hídricos, ampliando os danos ao ecossistema local.
🏗️ Força-tarefa envolveu órgãos municipais e segurança pública
A remoção do barramento irregular de curso d’água foi realizada por meio de uma ação conjunta que reuniu diferentes instituições:
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Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São José do Norte
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Secretaria Municipal de Obras
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6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM)
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PATRAM de Rio Grande (Patrulha Ambiental da Brigada Militar)
A atuação integrada garantiu a retirada segura da estrutura e a recomposição do fluxo natural da água, reduzindo riscos ambientais imediatos.
⚖️ Crimes ambientais foram formalmente registrados
Diante das irregularidades constatadas, a Brigada Militar confeccionou um Boletim de Comunicação de Ocorrência Policial, enquadrando os responsáveis por:
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Destruição ou dano a área de preservação permanente
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Realização de obra e atividade potencialmente poluidora sem licenciamento ambiental
As infrações podem resultar em penalidades administrativas, multas e responsabilização criminal, conforme prevê a legislação ambiental brasileira.
🌎 Importância da remoção do barramento irregular de curso d’água
A retirada de barramentos ilegais é considerada fundamental para:
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Restabelecer o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos
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Evitar alagamentos e impactos em propriedades vizinhas
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Preservar a fauna e a flora dos banhados
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Garantir o uso sustentável do território
Segundo a Brigada Militar, ações desse tipo reforçam a fiscalização ambiental e demonstram o compromisso das forças públicas com a proteção dos recursos naturais.
🔍 Fiscalizações ambientais seguem intensificadas no Litoral Sul
A Polícia Ambiental informa que as fiscalizações em áreas de preservação permanente, cursos d’água e banhados continuarão sendo intensificadas em todo o Litoral Sul do RS.
A participação da comunidade, por meio de denúncias, é considerada essencial para coibir crimes ambientais e preservar o patrimônio natural.
