Anvisa proíbe TPO e DMPT: entenda a decisão
Anvisa proíbe o uso das substâncias TPO e DMPT em produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes, com o objetivo de reduzir riscos de câncer e problemas reprodutivos.
A decisão foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada na quarta-feira (29/10) e representa um avanço significativo na proteção da saúde de consumidores e profissionais de estética no Brasil.
Esses dois componentes químicos são comumente encontrados em esmaltes em gel e unhas artificiais, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem.
Quais são os riscos de TPO e DMPT?
Estudos científicos internacionais indicam que essas substâncias podem causar problemas à saúde:
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DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina ou DMTA): considerada potencialmente cancerígena para humanos.
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TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina): tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade.
A proibição, portanto, protege não apenas quem aplica esses produtos diariamente, mas também os profissionais de beleza que têm contato contínuo com eles.
Alinhamento internacional: Brasil segue padrões da União Europeia
Com a medida, o Brasil se aproxima das regulamentações da União Europeia, que recentemente também proibiu TPO e DMPT.
“Embora o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão expostos aos efeitos nocivos dessas substâncias. É dever do Estado agir preventivamente”, destacou a diretora Daniela Marreco, relatora da resolução.
Ela reforça que a exposição repetida ou prolongada aumenta o risco, mas contatos ocasionais não eliminam a necessidade de precaução.
Prazos e regras de adequação do mercado
A resolução da Anvisa estabelece etapas claras para a retirada desses produtos:
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Imediatamente: proibição da fabricação, importação e novos registros de produtos com TPO ou DMPT.
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90 dias: empresas e estabelecimentos devem suspender a comercialização e uso dos produtos já existentes no mercado.
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Após 90 dias: todos os registros e notificações serão cancelados, e os produtos remanescentes deverão ser recolhidos de lojas e distribuidoras.
Profissionais precisam revisar a composição dos produtos que utilizam e garantir alternativas seguras.
Para consumidores, a recomendação é verificar sempre os rótulos e evitar produtos com os ingredientes agora proibidos.
A decisão da Anvisa reforça o compromisso do Brasil com a segurança dos consumidores, prevendo riscos que poderiam afetar a saúde reprodutiva e aumentar a chance de câncer.
