A Anvisa determinou o recolhimento de cosméticos de duas fabricantes após identificar irregularidades.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (14/7) e visa proteger a saúde dos consumidores.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, todos os lotes do protetor solar ANTIOX C FPS 58 COSMOBEAUTY, fabricado pela empresa Biodomani Indústria e Comércio Ltda. – EPP, devem ser retirados do mercado, tendo em vista que o produto não possui registro sanitário válido, condição obrigatória para sua fabricação, comercialização e propaganda.
Além disso, a empresa Treelife Pharmah Ltda. também foi alvo da medida.
A Anvisa determinou a suspensão e o recolhimento de todos os cosméticos produzidos pela empresa, que não possui autorização de funcionamento para a atividade de fabricação desses produtos.
Recolhimento de cosméticos também atinge fabricação, propaganda e uso
A decisão da Anvisa determina a suspensão imediata de todas as etapas do ciclo comercial dos produtos irregulares, incluindo a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e o uso final.
Isso significa que nenhuma unidade dos cosméticos das duas empresas poderá permanecer disponível ao consumidor.
Anvisa reforça importância da regularização de cosméticos no Brasil
De acordo com a Anvisa, todos os produtos cosméticos vendidos no Brasil devem cumprir exigências técnicas, entre elas o registro ou notificação sanitária e a autorização de funcionamento da empresa responsável pela fabricação.
A medida faz parte das ações de vigilância ativa da agência, que monitora o mercado de produtos cosméticos, medicamentos e alimentos de forma contínua, garantindo que apenas produtos seguros e regularizados cheguem ao consumidor final.
