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Legislativo busca alternativas para cumprimento de TAC em Osório

Na manhã da última terça-feira, dia 02 de abril, o Presidente do Legislativo, Vereador Rossano Teixeira, juntamente com os Vereadores Ed Moraes, Belinha e Gil Davóglio, estiveram reunidos com a…
Na manhã da última terça-feira, dia 02 de abril, o Presidente do Legislativo, Vereador Rossano Teixeira, juntamente com os Vereadores Ed Moraes, Belinha e Gil Davóglio, estiveram reunidos com a Diretora da Promotoria de Justiça, Dra. Cristiane Della Mea Corrales.

A reunião foi motivada pela busca de alternativas para o cumprimento do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a Procuradoria e Executivo que determina a adequação dos passeios públicos às normas de acessibilidade universal.

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Preocupados com as dificuldades relatadas por diversos proprietários de imóveis, no que diz respeito ao cumprimento das referidas medidas, os Vereadores têm como próximo passo, agendar uma audiência junto ao Prefeito Municipal, onde levarão como uma das propostas, o prolongamento dos prazos ora estabelecidos.

Este conteúdo foi produzido em parceria com colaborador do Portal Litoralmania. O Litoralmania revisa, edita e publica o material assegurando qualidade, apuração e transparência, mantendo seu compromisso com informações confiáveis e bem fundamentadas.

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