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Projeto prevê acesso gratuito e em alta velocidade à internet

“Não podemos permitir que a Internet e a comunicação sirvam para aumentar as desigualdades sociais”. A afirmação é do deputado Mano Changes (PP), que está propondo, através do Projeto de…
“Não podemos permitir que a Internet e a comunicação sirvam para aumentar as desigualdades sociais”. A afirmação é do deputado Mano Changes (PP), que está propondo, através do Projeto de Lei 288/2009,  a instituição do programa “Internet para todos”, no Rio Grande do Sul.

Conforme o deputado, o programa consistirá na instalação de pontos de acesso sem fio (wireless) à rede mundial de computadores, em todos os municípios do Estado, com o objetivo de promover a inclusão digital da população através do acesso em alta velocidade, público e gratuito.

Ele observa que os pontos de acesso poderão combinar tecnologias de redes sem fio com os meios convencionais de conexão cabeada, levando em consideração a topologia e as necessidades de cada município.

O projeto prevê também parceria com a Famurs, a fim de interligar todos os órgãos das administrações públicas municipais. O Estado poderá fomentar programas de interconexão de redes e serviços que viabilizem a acessibilidade universal à Internet, estabelecendo políticas tarifárias justas, inclusive subsidiando tarifas direcionadas a determinadas categorias de usuários.

Defendendo que as tecnologias digitais de comunicação e informação vieram para ficar e afetar positivamente o cidadão, do mesmo modo como chegaram o rádio, o telefone e a televisão, Changes acredita que “políticas públicas são essenciais para promover a inclusão dos cidadãos, dos órgãos públicos, da educação, da cultura e das empresas na sociedade de informação e na comunicação digital. Tal qual a rede de esgotos, o fio de luz e a rede telefônica, a Internet precisa estar – e estará, se depender de nós, acessível a toda população”.

Na avaliação do deputado, o Brasil é o país que, em proporção à sua população, apresenta menor número de computadores pessoais, linhas telefônicas e servidores de rede.

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“Os circuitos que conectam os provedores de serviços estão entre os mais caros do mundo, e só existe Internet onde quem a instala pode ter lucro. Assim, o Estado tem importante papel social na democratização desta rede, oferecendo as soluções para a conexão a baixo custo e, em percentual razoável a ser estipulado, a custo zero. O Estado tem importante papel, também, na orientação de organizações não-governamentais, sindicatos, associações e entidades da sociedade civil. Por meio do programa “Internet para Todos”, será possível oferecermos um choque cultural que trará modificações sem precedentes ao Rio Grande do Sul”.

Este conteúdo foi produzido em parceria com colaborador do Portal Litoralmania. O Litoralmania revisa, edita e publica o material assegurando qualidade, apuração e transparência, mantendo seu compromisso com informações confiáveis e bem fundamentadas.

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