Programa Desenvolve RS Rural
Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais abriu oficialmente as inscrições nesta segunda-feira (5/1) e promete injetar R$ 5.025.000,00 no fortalecimento da pesca artesanal no Rio Grande do Sul.
A iniciativa do governo estadual busca estimular a produção, garantir geração de renda e apoiar trabalhadores que têm na pesca sua principal fonte de sustento.
O prazo para se inscrever segue até 13 de fevereiro de 2026, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, espalhados por todo o Estado.
🎣 O que é o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais
Executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), o programa oferece financiamento individual para projetos produtivos ligados diretamente à atividade pesqueira.
O diferencial está nas condições facilitadas:
✔ bônus de adimplência de 80%
✔ prazos longos de carência e amortização
✔ critérios sociais que priorizam públicos estratégicos
Segundo o governo, a proposta é fortalecer a base produtiva da pesca artesanal e garantir sustentabilidade econômica às comunidades pesqueiras.
🗣️ Governo destaca importância social e econômica da pesca
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, ressaltou que o início das inscrições representa mais um avanço no apoio ao setor pesqueiro no Estado.
“Com o Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, o Estado reafirma o compromisso com quem vive da pesca, promovendo geração de renda e reconhecendo a importância social, econômica e cultural da atividade para o Rio Grande do Sul”, afirmou.
✅ Quem pode se inscrever no programa
Para participar do Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, é necessário atender todos os critérios cumulativos estabelecidos no edital:
-
possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo;
-
estar enquadrado nas normas do Manual Feaper vigente;
-
não ter sido contemplado em editais anteriores do Feaper – Pescadores Artesanais;
-
realizar a inscrição presencialmente na Emater/RS-Ascar do município.
A documentação será analisada antes da etapa de seleção dos projetos.
📍 Distribuição dos recursos por município
A quantidade de projetos aprovados em cada município será definida com base no número de pescadores com RGP ativo, conforme dados oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura.
As regras estabelecem que:
-
cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados;
-
o limite máximo é de 10 projetos por município;
-
apenas municípios com no mínimo seis pescadores com RGP ativo poderão ser contemplados.
O objetivo é garantir uma distribuição equilibrada dos recursos entre as diferentes regiões pesqueiras do Rio Grande do Sul.
💰 Valores, prazos e tipos de investimento
Os financiamentos serão individuais, com valores que variam entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário.
As condições incluem:
-
carência de até 3 anos;
-
prazo de amortização de até 5 anos;
Os recursos poderão ser utilizados em investimentos diretamente ligados à pesca artesanal, como:
-
compra de materiais e apetrechos de pesca;
-
aquisição ou melhoria de embarcações;
-
reformas de estruturas produtivas;
-
outros itens tecnicamente justificados no projeto.
Projetos de beneficiamento ou agroindustrialização do pescado só poderão ser financiados se o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
📝 Como será feita a seleção dos beneficiários
A seleção ficará a cargo dos Conselhos Municipais da Pesca ou dos Conselhos Agropecuários, que também poderão formar cadastro de suplentes.
Na classificação, terão prioridade:
-
pescadores que têm a pesca como atividade principal;
-
jovens de 15 a 29 anos;
-
mulheres pescadoras;
-
profissionais que sofreram maiores perdas por eventos meteorológicos recentes;
-
pescadores que atenderam aos critérios do seguro-defeso em ao menos uma das duas últimas safras.
