Recadastramento de empresas no RS
O recadastramento das empresas do Rio Grande do Sul está em ritmo lento e acende o alerta para empresários e contadores.
O prazo final estabelecido pela Receita Estadual encerra-se em 30 de setembro de 2025, mas até agora apenas 41,1% das companhias obrigadas concluíram o processo, o que representa 100,9 mil dos 245,9 mil contribuintes.
Isso significa que 58,9% das empresas seguem pendentes e correm risco de ter a inscrição estadual suspensa, com impacto direto nas atividades comerciais.
Regiões do RS têm desempenho desigual
A adesão ao programa varia conforme a região. Entre os maiores índices de cumprimento estão:
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Lajeado (58,3%)
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Erechim (54,4%)
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Caxias do Sul (51,8%)
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Santa Cruz do Sul (49,8%)
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Santo Ângelo (45,5%)
Já os menores percentuais foram registrados em:
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Uruguaiana (28,6%)
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Porto Alegre (29,7%)
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Bagé (30,3%)
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Canoas (33,0%)
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Pelotas (33,5%)
Regiões como Novo Hamburgo (42,7%), Taquara (42,4%), Passo Fundo (42,1%) e Santa Maria (35,8%) ficaram em patamares intermediários.
Quem precisa fazer o recadastramento?
O processo é obrigatório para todas as empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024, tanto do regime geral quanto do Simples Nacional.
Também devem se recadastrar os contribuintes da substituição tributária (ST) de outros estados que possuem inscrição no RS (iniciada por “900”).
Os microempreendedores individuais (MEIs) estão dispensados da exigência.
Municípios vinculados a cada delegacia da Receita Estadual
Objetivos do programa
O Programa Anual de Recadastramento, criado em 2025, busca:
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Confirmar se a empresa está em atividade;
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Atualizar informações cadastrais;
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Validar e-mail e celular do representante no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
Além de fortalecer a conformidade tributária, o recadastramento elimina empresas inativas do sistema e combate a concorrência desleal, além de garantir comunicação direta com empresários sobre oportunidades de regularização e renegociação de dívidas.
Como fazer o recadastramento
O procedimento varia de acordo com o regime tributário:
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Simples Nacional: aplicativo Minha Empresa, disponível para download gratuito. O acesso é feito com login gov.br pelos sócios ou administradores.
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Regime geral: via Portal e-CAC da Receita Estadual, na aba Meus Serviços. Também é possível autorizar outra pessoa por procuração eletrônica no Portal DTE.
Empresas da substituição tributária de fora do RS devem seguir o mesmo processo conforme orientações do site da Receita Estadual.
Risco da inércia: o que acontece se não fizer?
Quem não concluir o recadastramento até o prazo final terá a inscrição estadual suspensa, o que impede a emissão de notas fiscais e bloqueia a atividade econômica.
A Receita Estadual alerta para não deixar a regularização para a última hora, já que em alguns casos pode ser necessário atualizar dados em sistemas integrados, como a Redesim.
Números atualizados até agora
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Simples Nacional: 190.078 empresas obrigadas → 76.886 recadastradas (40,4%)
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Regime Geral: 55.862 empresas obrigadas → 24.087 recadastradas (43,1%)
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Total: 245.940 empresas obrigadas → 100.973 recadastradas (41,1%)
