Uma idosa de 62 anos, condenada pelos atos de 8 de janeiro, foi agredida no início de agosto no Presídio Feminino Regional de Florianópolis.
A detenta, que cumpre pena de 14 anos de prisão, foi atacada por companheiras de cela no dia 4 de agosto e precisou de atendimento médico após o episódio.
O caso ganhou repercussão nacional quando o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa para que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar.
Como ocorreu a agressão no presídio
Segundo informações da defesa, liderada pela advogada Ana Carolina Sibut, a violência foi identificada durante uma rotina de inspeção realizada pela equipe da unidade prisional.
Após o ataque, a idosa foi levada para atendimento médico, realizou exame de corpo de delito e teve um boletim de ocorrência registrado.
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) confirmou, em nota oficial, que a agressora foi retirada da cela como medida de proteção, evitando novos confrontos.
Histórico da prisão
Jucilene Costa do Nascimento foi presa no dia 8 de janeiro de 2023, no contexto das invasões e depredações ocorridas em Brasília.
Após permanecer detida por sete meses, chegou a ser solta, mas retornou ao sistema prisional em 2024, onde permanece há um ano e dois meses.
Condenada a 14 anos de prisão, Jucilene é uma das centenas de investigadas que tiveram penas fixadas pela participação nos atos que atacaram a democracia e os Três Poderes.
STF nega prisão domiciliar à idosa
A defesa da idosa alegava que sua idade avançada e as condições dentro do presídio justificariam a concessão da prisão domiciliar.
No entanto, o STF rejeitou o pedido, mantendo a condenação em regime fechado.
A Corte entendeu que não havia elementos suficientes para substituir a pena de prisão, mesmo diante da alegação de vulnerabilidade da detenta.
O que diz a Sejuri sobre o caso
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informou que a ocorrência foi tratada de forma imediata e que medidas de proteção foram adotadas.
Além da separação das detentas, a secretaria reforçou que o atendimento médico e psicológico está disponível para todas as internas em situações semelhantes.
