Alceu Moreira (MDB-RS), um dos principais defensores do agro nacional, destaca que o controle sanitário do Brasil pode estar comprometido.
Em pronunciamento feito nesta quinta-feira (10), em Brasília, o parlamentar criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e suas ações contra caçadores profissionais – os CACs – envolvidos no manejo de javalis e demais espécies consideradas nocivas à produção agropecuária.
Controle sanitário é foco de embate entre Alceu Moreira e o Ibama
Alceu Moreira denunciou o que chamou de “perseguição injustificada” do Ibama aos CACs, afirmando que a burocracia e as restrições impostas ao controle de pragas, como o javali, colocam em risco todo o sistema de biosseguridade nacional.
Ele relembrou que esses animais são vetores potenciais de doenças graves, como a peste suína africana e a febre aftosa, ameaçando diretamente a cadeia produtiva da proteína animal no Brasil.
“Se não houver um protocolo rigoroso para conter o javali, podemos perder toda a credibilidade sanitária construída ao longo de décadas.
O país inteiro corre o risco de contaminação, e isso afetaria gravemente nossas exportações de carne”, declarou o parlamentar.
Moreira também destacou que, por ser considerado espécie nociva, o javali tem abate autorizado por lei.
Assim, segundo ele, o Ibama estaria extrapolando suas funções ao impor barreiras à atuação dos caçadores credenciados.
“O órgão não tem atribuição para criminalizar uma atividade já regulamentada.
Mesmo assim, vemos CACs tendo licenças cassadas em massa no Rio Grande do Sul, sem direito à defesa ou acesso aos autos.
Isso é um ataque direto à nossa biosseguridade”, alertou.
Alceu Moreira propõe valorização da biosseguridade com data nacional
Durante o mesmo evento, Moreira celebrou a aprovação unânime, na Comissão de Agricultura, do Projeto de Lei 4195/2024, que propõe a criação do Dia Nacional da Biosseguridade, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro.
O texto, de sua autoria, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após relatoria do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).
O objetivo da proposta é promover maior conscientização sobre a importância da prevenção e do monitoramento de doenças no setor agropecuário, além de reforçar a integridade sanitária do país.
“Tivemos recentemente um caso de Newcastle e outro de gripe aviária, ambos resolvidos com precisão em tempo recorde.
Em apenas 28 dias erradicamos os focos.
Diferente dos Estados Unidos, onde milhões de aves são sacrificadas em silêncio para evitar perda de mercado.
Isso mostra que temos um sistema íntegro, que merece respeito e reconhecimento”, destacou Moreira.
