Brasil: A Justiça do Distrito Federal suspendeu ontem (31) a decisão do Procon que proibiu a venda da bebida Del Valle Fresh na capital federal por suposta divulgação de propaganda enganosa.
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O desembargador Arquibaldo Carneiro aceitou recurso da Coca-Cola, empresa responsável pela produção do produto, para derrubar a suspensão determinada em maio.
O magistrado entendeu que a bebida está no mercado há muito tempo e não oferece grave risco à saúde do consumidor. “Dessa forma, não há necessidade de impedir as vendas para adequação do rótulo do produto”, argumentou.
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“Não verifico perigo substancial de dano inverso, posto que, como dito, são produtos já comercializados há anos, sem notícia de nocividade à saúde dos consumidores, de modo que, neste juízo de prelibação superficial, se mostra razoável sobrestar o ato administrativo, ao menos até que sobrevenha, nestes autos, maior instrução, ou o contraditório”, escreveu o desembargador na decisão.
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Após uma operação de fiscalização, o Procon suspendeu as vendas e afirmou que a rotulagem e a promoção comercial da bebida dão a entender que a bebida é suco de fruta.
“A fiscalização do órgão constatou, após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco”, argumentou o órgão de defesa do consumidor.
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A Coca-Cola declarou que a bebida nunca foi classificada como suco.
“A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida.
Em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria.
E ainda esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar”.
Agência Brasil
